*Zeca Dirceu
É
muito gratificante perceber que, em sete meses de mandato, os esforços
em prol do crescimento do Paraná e do Brasil estão gerando resultados.
Ver o país gerando empregos, crescendo e distribuindo renda é o que nos
motiva a trabalhar, cada vez mais, pelo progresso do Brasil e por tudo
aquilo que é essencial à população.
O
setor têxtil é uma de minhas principais frentes de atuação e foi um dos
segmentos beneficiados com a nova política industrial do governo,
lançada no início de agosto pela presidenta Dilma: o Plano Brasil Maior.
O Plano desonera a folha de pagamento dos setores que mais geram
emprego. Foi estabelecida a redução de 20% para zero na alíquota de INSS
em setores sensíveis às variações do câmbio, à concorrência
internacional e que geram muitos empregos. O segmento têxtil vinha
sofrendo com a perda de competitividade e pleiteava, por meio da Frente
Parlamentar da Indústria Têxtil e de Confecção, condições mais
isonômicas para produzir e competir de maneira igualitária com os
concorrentes internacionais. Foi uma grande conquista para o setor.
Como
vice-líder da Frente, continuo reivindicando melhorias ao segmento
têxtil e de confecção. Em contrapartida à desoneração da folha de
pagamento anunciada pelo governo, será cobrada uma contribuição sobre o
faturamento total das empresas, com alíquota a partir de 1,5%.
Apresentei, na Câmara dos Deputados, emenda à medida provisória nº 540,
que propõe que a desoneração da folha de pagamento valha para todos os
elos da cadeia produtiva, desde a fibra até a confecção, e a redução
desta alíquota de 1,5% para 0,8%. Além disso, a emenda também propõe a
criação do programa Reintegra, que devolve até 3% do valor dos impostos
cobrados sobre os produtos exportados e aumenta o PIS importação em
1,5%. Proponho também a inclusão dos setores de tapetes e bonés no rol
dos segmentos desonerados. São setores relevantes e que não foram
contemplados.
Paralelo
às reivindicações para o setor têxtil, a ampliação da faixa de
enquadramento do Super Simples é outro pleito em prol do micro e pequeno
empreendedor que venho defendendo no Congresso Nacional desde o início
de meu mandato. O Super Simples é o sistema de tributação simplificado
que permite o pagamento de seis tributos em um único imposto.
Recentemente, o governo anunciou a ampliação em 50% dos limites de
faturamento das empresas que estão enquadradas no Super Simples,
beneficiando milhares de novas empresas.
Com
o objetivo de aumentar o acesso de empreendedores informais,
empreendedores individuais e microempresários às linhas de crédito, o
governo federal lançou também o Crescer – Programa Nacional de
Microcrédito. Os juros do microcrédito, que antes giravam em torno de
60% ao ano, agora vão cair para 8% ao ano. Essa é mais uma ação que
contempla meus esforços em prol do empreendedorismo individual, e também
um passo decisivo para a democratização do crédito no Brasil.
A
luta por projetos que consolidem uma nova realidade econômica e social
para o Paraná tem sido uma constante em meu mandato. Exemplo disso é a
articulação, junto com a então senadora Gleisi Hoffman, que resultou na
criação do Programa de Desenvolvimento do Arenito Caiuá. Capitaneado
pelo Banco do Brasil, o projeto foi lançado no início desse ano e
oferece linhas de crédito diferenciadas para produtores rurais de mais
de 100 municípios do Noroeste, todos localizados no solo Arenito Caiuá.
Nos próximos cinco anos, serão disponibilizados R$2,5 bilhões para
apoiar produtores desta região. De maio para cá, milhares de
agricultores já foram beneficiados.
O
Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, lançado em julho no
município de Francisco Beltrão, no Paraná, coloca à disposição dos
agricultores R$ 16 bilhões em linhas de crédito com taxa de juros
reduzidas, aperfeiçoando as políticas públicas implantadas nos últimos
anos para esse segmento produtivo. O Paraná é um Estado eminentemente
agrícola, e a agricultura familiar responde pela maior parte da produção
agrícola do Estado. Como afirmou a presidenta Dilma no anúncio do
Plano, o Brasil deve se orgulhar muito de seus agricultores familiares.
Apesar
da luta política que a oposição vem travando no Congresso Nacional,
temos conseguido avançar e tirar do papel vários projetos importantes
para o desenvolvimento econômico e social do país. Como vice-líder da
bancada petista na Câmara dos Deputados, continuarei me esforçando para
que seja possível apreciar e votar proposições relevantes para o Brasil.
Sem deixar, é claro, de continuar visitando municípios, debatendo
idéias, ouvindo pessoas, conversando com lideranças e exercendo um
mandato de participação popular.
Zeca Dirceu, 33 anos, é deputado federal pelo PT do Paraná
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