A formação ministerial do Governo Dilma, em que pese aliança política PT e PMDB, teve influência enorme do ex- presidente Lula, nas escolhas dos ministros. Prova disso, foi à contemplação do PC do B, com o Ministério dos Esportes, na pessoa do Ministro Orlando Silva. As denúncias do PM João Dias, são graves.
Já algum tempo vem-se constatando fraudes em ONGs. Segundo reportagem do jornal O Globo, o volume de recursos do governo federal para entidades sem fins lucrativos de 2004 a 2010 receberam um total de 23,3 bilhões. No caso concreto das ONGs que mantinham convênio com o programa Segundo Tempo, conforme já constatado, duas dessas instituições receberam entre 2006 a 2011 R$-25,5 milhões.
A par disso, não obstante a idoniedade de outras ONGs, é fato notório que se utilizam dessas entidades para fins de fraudes e arranjos espúrios, conforme já foi constatado pela Controladoria-Geral da União. No caso do Ministro Orlando Silva, obedecendo o devido processo legal e o princípio natural do direito de inocência, ético e moral, seria pedir licença do cargo de ministro, deixar apurar os fatos, e considerado inocente, continue Ministro.
O que não se pode tolerar é que permaneça no cargo, exercendo poder e autoridade e de forma indireta, poderá agir para coibir as apurações de forma livre e independente. Cabe somente ao Ministro a escolha, entre provar sua inocência, pedir licença ou demissão. No Governo da Presidente Dilma, pelo que passou com os outros Ministros, é claro que não fará nenhuma demissão, muito menos no caso do Ministro dos Esportes. Apesar da blindagem feita na Câmara dos Deputados, tal situação não impede ao Ministro de por si próprio tomar uma decisão coerente, ou seja, pedir licença do cargo e aguardar as investigações.
No tocante a presidente Dilma, o que se pode notar das situações semelhantes do outros ministros de seu Governo (já foram cinco pedidos de demissões), ela aguardará o pedido de demissão do Ministro, haja vista o desgaste natural da situação e os eventos da Copa do Mundo e Olimpíada. Apesar do Ministro considerar o acusador de “desqualificado” e dizer que é “inocente”, abrindo seu “sigilo bancário”, defesa eminentemente singela ante à gravidades dos fatos, torna-se sempre repetitivo esse discurso e assim como outros no passado fizeram, não vai aquentar a pressão e o sangramento, vai pedir demissão, é questão de tempo.
Altimar Pasin de Godoy Advogado - altimarpasindegodoy.blogspot.com
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