Agricultura e infraestrutura

Reinhold Stephanes*

"Sem estratégia e planejamento é impossível superar os obstáculos como engarrafamentos gigantescos nos portos, perdas ao longo de estradas ruins, falta de armazéns e o estoque de colheita a céu aberto"

Embora o país comemore sucessivos recordes agrícolas, não tem obtido o mesmo êxito na adequação da infraestrutura e de outros itens que mantêm elevado o custo da produção. A situação tende a se agravar com a proximidade de dois grandes eventos esportivos (a Copa e a Olimpíada), que afastarão ainda mais o investimento do setor no interior do país. Com o crescimento da produção e os gargalos nas rodovias, nos portos e nos armazéns, é previsto um colapso nos próximos anos.

A falta de planos de médio e longo prazos para escoamento da produção ameaça a liderança que o país pretende alcançar no futuro. Em 40 anos, o mundo vai necessitar do dobro da produção de alimentos e, entre os poucos países que têm condições de dar essa resposta, o Brasil é o mais bem situado. Temos a segunda agricultura mais eficiente do mundo, que alimenta 190 milhões de brasileiros e exporta excedente para 180 países, ocupando também a segunda posição no mercado mundial. Se fizermos nossa parte, e isso inclui a melhoria da infraestrutura, em 15 anos, podemos assumir a primeira posição.

A dificuldade de escoar a safra encarece os produtos, com reflexo no custo da produção e na competitividade das commodities agrícolas no mercado internacional. Afinal, é impossível baratear preços dos alimentos sem reduzir entraves entre a produção e os mercados consumidores. Isso é fundamental, por exemplo, para expansão de novas áreas de cultivo em Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia.

A tendência natural seria construir alternativas por outros portos do Norte e do Nordeste, que estão geograficamente em posição privilegiada, pela menor distância dos grandes consumidores asiáticos e europeus. Essa também é uma alternativa que aliviaria a pressão sobre os portos de Santos, em São Paulo, e Paranaguá, no Paraná, onde faltam terminais para granéis oriundos dessas novas fronteiras.

As regiões Sul e Sudeste, onde são produzidos menos soja e milho do que se consome, somente se tornaram exportadoras porque inexistem alternativas lógicas às demais regiões, obrigando-se os produtos a rodarem cerca de 2 mil quilômetros para chegar aos portos. Em consequência, na última safra houve abortamento de produção naquelas fronteiras, estimada em 3 milhões de toneladas de soja e milho, abortando também a geração de 50 mil empregos permanentes.

Nos portos, o segmento mais crítico é o de contêineres, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, que trabalham no limite da capacidade. Por isso, a expansão da exportação de carnes já começa a sofrer constrangimentos por falta de capacidade nos terminais. Abastecemos perto de 50% do mercado internacional de carne de frango e nossas dificuldades parecem interessar apenas a concorrência. Vale ressaltar, ainda, que construir um terminal leva pelo menos cinco anos, o que é uma limitação ao crescimento da economia, com todas as suas consequências.

A necessidade de melhorar a infraestrutura e logística levou o governo federal a incluir algumas obras estruturantes para a agricultura no PAC, muitas ainda no estágio inicial, embora existam lacunas no setor hidroviário que precisam ser atacadas com urgência. A política portuária, contudo, ainda é o maior desafio, porque se optou pelo favorecimento aos concessionários em detrimento dos usuários. Aqui, surge a vigência do Decreto 6.620, de 2008, como grande obstáculo a investimentos privados. Além disso, o governo não terá US$ 30 bilhões para investir na necessária duplicação da capacidade de trânsito até 2020. E, a cada atraso, os problemas e perdas se multiplicam.

O Brasil precisa enfrentar esse desafio para poder seguir em frente com sua vocação de grande fornecedor de alimentos para o mundo. Sem estratégia e planejamento é impossível superar os obstáculos como engarrafamentos gigantescos nos portos, perdas ao longo de estradas ruins, falta de armazéns e o estoque de colheita a céu aberto, entre outros. Mudar a realidade será o que nos trará motivos para comemorar.

*Reinhold Stephanes, deputado federal (PMDB-PR), é ex-ministro da Agricultura.